CARAPICUÍBA REALIZA SEMINÁRIO REGIONAL E CONFERÊNCIA CULTURAL

Na Faculdade da Aldeia, foram recebidos representantes de cidades da região e do Ministério de Cultura

A Prefeitura de Carapicuíba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Ministério da Cultura (MinC) e a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC), promoveram neste sábado, 22, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) pela manhã. Em seguida, foi realizada a Conferência Municipal de Cultura. 

Foram discutidos temas como a importância da cultura popular e o dever dos governos federal, estaduais e municipais em apoiar as diversas manifestações, principalmente as populares, que são passadas de pai para filho, e a renovação dos meios de transmissão da cultura brasileira às futuras gerações. 

O secretário Luiz Carlos Magalhães Peixoto, falou sobre a aprovação da lei que criou o Conselho Municipal de Cultura em Carapicuíba, a importância da mobilização da sociedade civil na causa da disseminação da cultura e sua satisfação por Carapicuíba ser a sede do Seminário.

O representante do Ministério da Cultura (MinC), Valério da Costa Benfica, falou do progresso de Carapicuíba com relação à participação junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), lembrando que a cidade já tem, além da Secretaria de Cultura instituída, o Fundo Municipal de Cultura (FMC), o Conselho Municipal de Cultura (CMC). Lembrouu também que já está em tramitação a lei municipal de cultura e o Plano Decenal de Cultura (PDC).

A realização do Seminário é uma das condições para que os municípios estejam aptos a receber recursos do MinC por meio de convênio com o SNC, cuja implantação faz parte das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Este Sistema foi criado para estimular e integrar as políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal e gerir a circulação de informações entre os governos e a sociedade civil.

Para fazer parte do SNC o município deve atender alguns requisitos: ter uma Secretaria de Cultura, um Conselho Municipal de Cultura, um Fundo Municipal de Cultura, uma lei de incentivo fiscal para a cultura e um Plano Decenal de Cultura, além de realizar conferências anuais.

Com a realização do Seminário, Carapicuíba cumpriu todos os requisitos, e após a implantação da Lei Municipal de Cultura e da apresentação do PDC, o município estará habilitado a receber verbas do Ministério da Cultura, a partir de janeiro de 2013.

Após o Seminário, aconteceu a Conferência Municipal de Cultura de Carapicuíba, com o Tema: “Estudos e ações para o Fomento e Dinamização das Artes e Cultura de Carapicuíba”. Artistas, autoridades, profissionais das Secretarias de Cultura e Educação, juntamente com a sociedade civil, debateram sobre os avanços e dificuldades para a valorização das expressões culturais do município. Também houve apresentação de música e dança.