quarta-feira, 9 de maio de 2012

ENTREVISTA - EDSON ROBSON ALVES DOS SANTOS (COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.)

“Eu defendo a ação afirmativa porque cota pra mim é muito pouco. A ação afirmativa aborda a questão do gênero e cota a da espécie”

Edson Robson Alves dos Santos é advogado e responsável pela Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Carapicuíba, criada há dois anos. Além disso, ele foi representante da Região Oeste e do Estado de São Paulo na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em 2009 e representante de Carapicuíba no FROMPIR (Fórum Regional Oeste Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial). Nesta entrevista, Edson conta alguns dos principais trabalhos e planos futuros da coordenadoria.

A coordenadoria foi criada há dois anos. Qual é o balanço que o senhor faz desse biênio?
Tínhamos um desafio com a Coordenadoria e ainda estamos a estruturando. É importante fazer um trabalho conjunto com a Secretaria de Educação porque é quando você trabalha com a Lei 10.639 de 2003, que fala sobre a questão do ensino de história do negro no Brasil e na África. Isso no ensino escolar.

Existe algum trabalho junto com a Secretaria da Saúde?
Já com a Secretaria de Saúde temos que ficar atentos porque existem algumas doenças que acontecem mais com a raça negra, entre elas a pressão alta e a anemia falciforme, ou seja, então a Secretaria tem que ter um olhar diferenciado para essas questões.

E com a Secretaria de Cultura? Algum trabalho em conjunto?
Sim. Temos um trabalho muito grande com a Secretaria de Cultura. È importante relembrar que no Brasil a nossa maior riqueza é a diversidade étnica. O negro representa 61% dessa população e boa parcela dos negros está fora do poder econômico, social, educacional, e isso para nós não é justo. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, tem 97% de estudantes brancos, 2% de negros e 1% de asiáticos e outras etnias, e isso está errado porque uma pessoa que mora em Alphaville ou em Tamboré geralmente estuda em escola particular e esse valor pago na escola particular ele vai deduzir no Imposto de Renda, ou seja, nós estamos assumindo o estudo dele. E esse estudante tentará entrar na PUC, USP, UNICAMP. E acontece que geralmente os negros nem sempre vão ter dinheiro para estudar, e é por isso que defendemos que o ensino público e quem estuda em escolas públicas deve ter acesso também à universidade pública, justamente porque você está mexendo com privilégios, está mexendo com poder.

O senhor defende então a cota para negros?
Na verdade defendo a ação afirmativa porque cota pra mim é muito pouco. A ação afirmativa aborda a questão do gênero e cota a da espécie, e quando você toca em cota a pessoa quer levar a discussão para a questão universitária e, pra mim a ação afirmativa é muito mais abrangente. Não quero ver o negro só na universidade, quero ver o negro em destaque na novela, que ver o negro na magistratura que ainda existe uma certa resistência porque ainda são poucos juízes que são negros. Queremos os negros em determinadas funções de poder, mas não queremos excluir o branco. Queremos essa diversidade do Brasil. Sou a favor da ação afirmativa e de que os negros estejam presentes em todos os setores do Brasil, não só na universidade. Se uma população foi tratada de forma distinta ela tem que se recuperar.

Qual é a principal ação que o senhor destaca para esses dois anos de coordenadoria?
Tivemos várias ações. Por exemplo, infelizmente no Brasil algumas religiões são tratadas como religiões de segunda categoria, dentre elas as religiões de matriz africana como, por exemplo, candomblé e umbanda. E em Carapicuíba existe uma lei que isenta qualquer templo religioso de impostos municipais, mas as pessoas que cultuam as religiões africanas funcionam em locais muito simples, geralmente dentro da casa do Pai de Santo. E nós conseguimos regularizar essas casas para obter esse benefício [de isenção]. Fizemos também uma série de discussões com outras igrejas religiosas para uma respeitar a outra. E começamos a abrir essa discussão racial nas escolas.

Nunca pensou em se candidatar?
Não penso em me candidatar porque acredito que posso ser muito mais útil fazendo esse trabalho.

Como o senhor vê a representatividade em defesa ao negro dentro da Câmara de Carapicuíba? Existe ou não?
Existe. Primeiro porque temos vereadores negros em Carapicuíba e que tem um diálogo aberto com o movimento. E a Câmara é bem aberta a discussão de projetos, isso independente de partidos.

Qual é a maior dificuldade da Coordenadoria?

Já estamos buscando mecanismos para solucionar a nossa maior dificuldade. Por exemplo, no dia 28 de fevereiro fizemos vídeo-conferência direta com a Secretaria Especial de Política da Igualdade lá de Brasília, e reunimos 18 Estados. Nesse ‘encontro’ levantamos uma série de dificuldades das coordenadorias justamente para fazer um trabalho em conjunto listando algumas prioridades. Dentre elas está transformar a coordenadoria em secretaria. Se você tem uma coordenadoria você depende de uma secretaria, ou seja, pode ter dificuldade na distribuição de verbas. Em Carapicuíba a coordenadoria trabalha com verbas de outras secretarias e esse é um dos nossos desafios. As dificuldades que encontramos é a questão de ter uma verba. Outro desafio é termos um espaço para transformá-lo em um centro de referência de promoção à igualdade racial. Já apresentei um projeto ao prefeito, mas isso também é questão de tempo.

O senhor acredita que é possível transformar a Coordenadoria em uma secretaria?
É possível com o tempo. Nossa intenção também é formar conselhos de igualdade racial com representantes de algumas secretarias e da sociedade civil.

Fonte: Jornal Diário da Região
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