Pedido de prorrogação de prazo foi negado e reintegração deve ocorrer em 6 de março
Cerca de 800 famílias (aproximadamente 3,5 mil pessoas) estão prestes a ser despejadas de suas moradias, localizadas em um terreno no bairro Ana Estela, em Carapicuíba, município da região metropolitana de São Paulo. No dia 25 de janeiro os moradores receberam a notificação da Polícia Militar indicando que a reintegração está marcada para o dia 6 de março, às 6h da manhã. A defensora pública Carolina Dalla Valle Bedicks encaminhou pedido de prorrogação de 90 dias da desocupação para a 2ª Vara Cível de Carapicuíba, mas teve sua solicitação negada.
Histórico
A área, conhecida como Favela do Savoy, quase sofreu esse tipo de intervenção outras duas vezes. O apelido da comunidade não é à toa, o terreno está no nome da Savoy Imobiliária e Construtora, que desde 2005 tenta retirar as famílias que, sem opção melhor, se estabeleceram lá há cerca de 9 anos, quando a área de 66 mil metros quadrados era abandonada e consistia em mata fechada.
A CPI do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), realizada pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e finalizada em novembro de 2009, elencou o grupo Savoy como o maior devedor do imposto da cidade. Administradores dos shoppings Aricanduva, Central Plaza e Interlagos, a empresa questiona suas dívidas e mantém a negociação tramitando na Justiça. Em 2010, somente com o Centro Comercial Aricanduva, maior centro de compras da Zona Leste de São Paulo, com terreno de 1 milhão de metros quadrados, o grupo estaria devendo, segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, R$ 56,8 milhões. Já o shopping Interlagos é o segundo imóvel que mais acumula débitos do IPTU, ficando atrás só do Jockey Club: a cifra já alcançava os R$ 63,1 milhões em 2010.
Susto
O primeiro susto dos moradores da Favela do Savoy foi em maio de 2008, quando a reintegração chegou a começar a ser executada. Já havia 520 policiais no local quando uma liminar na Justiça suspendeu a operação. A segunda notificação de reintegração veio em março de 2010 e foi evitada por meio de negociação entre o prefeito Sergio Ribeiro (PT), o deputado estadual Isac Reis (PT), a empresa proprietária e uma rede de hipermercados que teria se interessado pela compra do terreno se comprometendo a manter a área ocupada pelas famílias intacta. A negociação não foi para frente e o pedido de desocupação foi feito novamente.
Mais pancadaria
A possibilidade de mais uma ação violenta por parte da Polícia Militar, a exemplo da operação de despejo que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no dia 22 de janeiro, passa pela cabeça de todos. “Os moradores ficam na ansiedade de saber o que vai acontecer, estamos com os dias contados. Tem possibilidades de negociação mas até agora nenhuma prosperou, então todo mundo fica sem sossego”, relata um morador da Favela do Savoy, Tião Silva. Quanto à possibilidade de resistência por parte dos moradores caso o despejo aconteça, não há como saber: “Não posso comentar o que rola na cabeça de cada um, não posso dizer”, limita-se a comentar.
Sem ter para onde ir
Carapicuíba não tem abrigos públicos e os dois únicos ginásios da cidade não têm estrutura para receber as famílias. “Com o despejo não vamos ter nenhum lugar para ir. Não tem abrigo, não tem bolsa aluguel, não tem nada”, ressalta Tião. A possibilidade de a prefeitura comprar o terreno e revertê-lo em espaço de habitação popular está praticamente descartada: o município não possui recursos para gastar R$ 6,5 milhões pela área.
Programas
O prefeito Sergio Ribeiro (PT) deu declarações públicas afirmando que tem o intuito de, a partir de tratativas com os governos estadual e federal, investir na construção de 1.800 habitações populares previstas nos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Casa Paulista”. Outra proposta possível seria a compra do terreno pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), como compensação do trabalho de transportar materiais dos leitos de rios como Tietê e Pinheiros para a Lagoa de Carapicuíba. A ideia foi apresentada em reunião entre o prefeito e o Secretário Estadual de Habitação, Silvio Torres, e permanece sem resposta.
Fonte: Revista Caros Amigos
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Sabe, uma reintegração de posse não adianta muita coisa. Tem muita gente na "Favela da Savoy" que está lá simplesmente se aproveitando da oportunidade de não ter que se preocupar com os gastos de uma moradia, mas tem gente lá que realmente não tem onde morar, não tem nada, e assim se a reintegração de posse realmente ocorrer e não darem outro lugar para eles morarem eles simplesmente irão procurar um terreno vazio em outro lugar onde mais pra frente a história irá se repetir, e acredito que a maioria irá concordar comigo quando digo que essa não é a melhor solução. Uma negociação deve ser feita, algo melhor pensado e que traga algum benefício a todos. Talvez a venda do terreno para a construção de casas para os moradores do lugar ocupado seja a melhor solução, um valor deve ser combinado por cada parte e dividido igualmente de acordo com cada família para que se compre o terreno da "Savoy", e os programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Paulistana" podem colaborar com a construção das casas com o consentimento e ajuda da prefeitura. Algo assim deve ser combinado, talvez algo mais viável ou diferente, mas não podem simplesmente tirar todos do terreno sem dar a eles uma moradia, isso só trará mais problemas.
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