A Câmara Municipal aprovou, na última sessão do ano, o projeto de lei 1.775/2011 que cria o Conselho e Fundo Municipais de Cultura para a cidade de Carapicuíba (CMC- FUMACC). Após a aprovação, o projeto seguiu para o gabinete do prefeito onde será sancionado.
O CMC e FUMACC estarão vinculados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O conselho será composto por 21 (vinte e um) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 12 (doze) titulares representantes da sociedade civil e seus suplentes e 9 (nove) titulares representantes do governo municipal e seus suplentes, que terão como função representar a sociedade civil e sociedade organizada de Carapicuíba junto ao poder público municipal no que se refere a assuntos culturais e propor ações que estimulem a democratização e a descentralização das atividades de produção e difusão artístico-cultural em Carapicuíba.
Já o Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Carapicuíba -FUMACC, tem por objetivo vincular receitas públicas e privadas ao desenvolvimento de atividades culturais voltadas para o município e ficará subordinado diretamente ao Conselho Municipal de Cultura.
As receitas do fundo serão provenientes de receitas vindas da arrecadação dos preços públicos quer atividades artístico-culturais (ingressos, cursos,oficinas, exposições,espetáculos etc.) promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da cobrança pelo uso dos equipamentos municipais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, doações, subvenções, auxílios e contribuições dos setores públicos ou privados, nacionais ou internacionais verbas municipais, estaduais ou federais. “Essa é uma grande conquista da classe artística de nosso município” disse Alexandre Pimentel, autor do projeto .
Em janeiro através de convocação feita pelo Prefeito Sergio Ribeiro deverá ser realizado em Carapicuíba o Fórum Municipal de Cultura no qual serão eleitos os membros representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura, ao FUMACC e apresentados os membros indicados pelo governo municipal.
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