SERGIO RIBERIO, COM ENTREGA DE ESCRITURAS, ACABA COM LOTES CLANDESTINOS.

Em Carapicuíba, 70% dos loteamentos apresentam situações irregulares

Irregularidades envolvem áreas que foram ocupadas desordenadamente e sem fiscalização do poder público
A Prefeitura de Carapicuíba firmou uma parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para desenvolver o programa “Minha Casa de Papel Passado”, que visa reduzir o índice de loteamentos irregulares na cidade.
De acordo com dados da própria prefeitura, cerca de 70% dos loteamentos do município apresentam, atualmente, algum traço de irregularidade, envolvendo principalmente áreas que foram ocupadas desordenadamente e sem fiscalização do poder público.
O programa prevê, inicialmente, a regularização fundiária de 40 lotes. E, em uma segunda fase, outras 79 áreas que atualmente estão sob análise da Secretaria da Habitação. Para isso, vai envolver diversos procedimentos técnicos, como análise documental, fundiária e levantamento cadastral das áreas, reconhecimento da realidade socioeconômica dos ocupantes, participação comunitária, demarcação urbanística, criação do projeto de regularização fundiária, registro em Cartório de Imóveis, emissão do Titulo de Posse, que de acordo com a lei será revertido em matrícula ou escritura.
Ainda segundo a prefeitura, dos 40 núcleos em processo de regularização, 10 estão em fase de levantamento topográfico, uma das principais etapas antes do registro em Cartório e emissão da escritura aos proprietáros

Diário de Osaco 12 /08