ano de 2010 foi marcante para a história do Brasil. Nele os brasileiros deram um importante passo na evolução da consciência civilizatória ao eleger uma mulher para presidente da República; a senhora Dilma Russeff. Além disto, foi dado continuidade ao projeto político-administrativo proposto pelo Partido dos Trabalhadores, que nos seus dois primeiros mandatos tinha no lugar de presidente um operário: Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir do dia 1 de janeiro de 2003 começou a se colocar em prática uma proposta de governo nunca trabalhada durante toda a existência da República. O presidente anunciava, em seus discursos, que seu governo daria início a um projeto alternativo.
Para entender este projeto devemos conhecer a sua ideologia e a origem histórica do movimento que o produziu. O movimento surgiu na luta contra a ditadura nos anos 70. Naquela época havia vários movimentos contra a ditadura e a favor da Democracia. Mas o movimento em questão era contra a ditadura, a favor da Democracia e defensor do Socialismo Democrático. Declarava seu horror á barbárie militar e até os dias de hoje, fundamenta que o Capitalismo é incompatível com a Democracia propondo o Socialismo Democrático para substituí-lo. Um sistema em que a propriedade privada compartilha os mesmo direitos e incentivos junto a outros tipos de propriedade como a pública e a estatal, como também a cooperativada e as criadas na economia solidária. Neste sistema os trabalhadores através de seus sindicatos usufruirão de mecanismos que lhes proporcionarão condições iguais aos patrões na tomada de decisões no sistema produtivo (uma forma de eliminar a alienação do trabalho). A conotação “democrático” é devido às propostas de reflexão do que vem a ser realmente a Democracia. Como também é produto da crítica à esquerda tradicional, a saber, o Socialismo burocrático que historicamente apresentou ineficiência e autoritarismo e, a Socialdemocracia que ao longo de sua existência foi perdendo o compromisso de substituir o Capitalismo. A proposta do Socialismo Democrático admite a existência de outros partidos e vê a questão do poder como o resultado de um movimento estruturado a partir de alianças estratégicas. A Democracia é concebida como um fim, seu exercício pleno exige a junção da democracia representativa e a participativa. O Socialismo Democrático será o resultado da plenitude da Democracia.
Sendo então a Democracia plena o pressuposto do Socialismo Democrático, Lula e Dilma pertencem a uma classe de políticos que respeitam as condições expostas na constituição, que impõe para o presidente, independente de sua orientação ideológica, o respeito às leis, a defesa da república, uma atitude soberana diante dos demais países e a busca do bem estar de todos. Foi com este espírito que Lula trabalhou durante seus dois mandatos tendo sempre como guia o programa do projeto alternativo.
Fiel a seus princípios o presidente deu início a reestruturação usando firmemente o poder do Estado, conveniou-se chamar essa formula de intervenção de “Estado atuante” contrária à defendida pelo governo anterior, que praticava o “Estado mínimo” em que a educação, saúde, transporte, moradia, cultura, serviços como luz, água e telefonia, como também a extração de riquezas naturais eram entregues a iniciativa privada. O estado limitou-se a criar agencias reguladoras que intermediava as disputas entre as partes no mercado. Com a formulação de programas do tipo Bolsa Família, Minha Casa Milha Vida, Pró-une e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo Lula foi invertendo a lógica, dando ao Estado o papel de coordenador do desenvolvimento social e econômico do país. Para a nova lógica o mercado é ineficiente na distribuição de renda e na promoção de qualidade de vida.
Dilma assume a presidência com o compromisso de dar continuidade à construção do projeto alternativo. Que na prática está em manter a política de inversão da lógica na condução do Estado. Lula quando superou as ameaças da crise mundial de 2008-2009 provou a eficácia do “Estado Atuante”. Agora a nova presidenta tem pela frente um horizonte repleto de oportunidades, mas assim como Lula, sofre as ameaças de uma possível crise econômica mundial ainda maior que a anterior. Neste cenário o Brasil junto com todos os países emergentes enfrenta as consequências da guerra cambial protagonizadas pelos Estados Unidos e a China. Esta guerra tem como objetivo a conquista de mercados, que para os emergentes significa mais importação e menos exportação, prejudicando o já frágil parque industrial e a capacidade de geração de empregos destes países.
O novo governo repetirá a mesma política para enfrentar a crise valorizando a estratégia de manter o Estado como coordenador da economia. Almejando metas que priorizam o desenvolvimento sustentado com medidas alinhadas com a defesa do meio-ambiente. Nesta perspectiva o investimento no mercado interno compartilha da mesma importância dada às exportações. Mantendo inclusive o Compromisso com os interesses dos trabalhadores, como controle da inflação, aumento real dos salários, geração de empregos em detrimento a os interesses específicos de grupos monopolistas e os do sistema financeiro. Por fim a meta determinada pela nova presidenta de eliminação da miséria segue um alinhamento ao desenvolvimento autossustentável com igualdade social.
Por Carlos Magno
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